Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.
leia maisCertificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa.
leia maisDispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
leia maisPolítica Nacional de Resíduos Sólidos;
leia maisEstabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
leia maisArt. 53 a 61.
leia maisPessoas jurídicas de direito privado.
leia maisPolítica Nacional da Educação Ambiental.
leia maisPolítica Nacional de Cooperativismo.
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