Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.
read moreCertificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa.
read moreDispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
read morePolítica Nacional de Resíduos Sólidos;
read moreEstabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
read moreArt. 53 a 61.
read morePessoas jurídicas de direito privado.
read morePolítica Nacional da Educação Ambiental.
read morePolítica Nacional de Cooperativismo.
read moreTeste de legislação
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