1 de setembro de 2023
in EDITAIS
Editais para financiar projetos ambientais
MMA publica editais para financiar projetos ambientais.

16 de junho de 2023
in Sem categoria
Comemoração realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente
O Projeto Circuito do Lixo realizou em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente nos municípios de Caetité com a Coopercicli e…

10 de maio de 2023
in Sem categoria
Palestras de Educação Ambiental
Nos meses de Abril e Maio a 3° Setor Consultoria em parceria com a Coopercicli, através do Projeto Circuito do Lixo, realizou…
3 de abril de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS, Sem categoria
DECRETO Nº 11.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.
3 de abril de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS
DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa.
3 de abril de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS
LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
3 de abril de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
3 de abril de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
3 de abril de 2023
in Legislação, LEIS E DECRETOS FEDERAIS
LEI Nº 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Art. 53 a 61.
3 de abril de 2023
in Legislação, LEIS E DECRETOS FEDERAIS
ARTIGO 44 DA LEI Nº 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Pessoas jurídicas de direito privado.
28 de março de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS, Sem categoria
LEI N° 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
Política Nacional da Educação Ambiental.
28 de março de 2023
in LEIS E DECRETOS FEDERAIS, Sem categoria
LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971.
Política Nacional de Cooperativismo.








